Greve deverá ser
suspensa por 15 dias
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| Manifestantes parados em estradas da Região |
O governo
federal anuncio na noite desta quinta-feira, 24, um acordo com representantes
dos caminhoneiros, que estão em greve há quatro dias e bloqueado as principais
estradas do país. Pelo acordo, o governo irá zerar a alíquota da CIDE
(Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o óleo diesel até o
final do ano e estender por 30 dias o desconto de 10% no preço do diesel,
anunciado pela Petrobras ontem e previsto inicialmente para durar 15 dias.
A proposta
será levada para aprovação da categoria, que deverá suspender a greve e os
bloqueios por 15 dias. Segundo o governo, uma nova reunião com representantes
da categoria deverá ocorrer em 15 dias. Os caminhoneiros querem ainda a isenção
do pagamento de pedágio quando estiverem viajando sem carga (com o terceiro
eixo levantado). As informações sobre o acordo foram divulgadas em entrevista
coletiva realizada agora a noite. Apesar do avanço das negociações, os
bloqueios ainda continuavam nas rodovias, como a Régis Bitencourt, conforme
mostrou reportagem do Jornal Nacional.
Principais pontos
Veja agora os
principais pontos do acordo celebrando entre o governo e representantes da
categoria, segundo o site G1, portal de notícias da Globo.
·
reduzir a zero a alíquota da
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018, sobre o óleo
diesel, bem como as necessárias providências decorrentes dessa medida;
·
manter a redução de 10% no
valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela Petrobras, nos
próximos trinta dias, considerando as necessárias compensações financeiras pela
União à Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da estatal;
·
assegurar a periodicidade
mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na
refinaria, a partir do preço definido pelo critério do item b, considerando as
necessárias compensações financeiras pela União à Petrobras, no intuito de
garantir a autonomia da estatal;
·
reeditar, no dia 1º de junho
de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte remunerado de
cargas por conta de terceiro, bem como mantê-la atualizada trimestralmente,
pela ANTT;
·
promover gestão junto aos
estados da federação, para implementação da isenção da isenção da tarifa de
pedágio prevista no art. 17 da Lei nº 13.103, de 2015 (não cobrança sobre o
eixo suspenso em caminhões vazios). Em não sendo bem sucedida a tratativa
administrativa com os estados, a União adotará as medidas judiciais cabíveis;
·
editar medida provisória, em
até 15 dias, para autorizar a Conab a contratar transporte rodoviário de
cargas, dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% de sua demanda de
frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos
transportadores autônomos;
·
não promover a reoneração da
folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas;
·
requerer a extinção das ações
judiciais possessórias, ou de qualquer outra natureza, propostas pela União em face
das entidades relacionadas com o movimento paredista de caminhoneiros de que
trata este termo;
·
informar às autoridades de
trânsito competentes acerca da celebração do presente Termo, para instrução nos
eventuais processos administrativos instaurados em face das entidades ou de
seus associados em decorrência de atos praticados no curso do movimento
paredista;
·
manter com as entidades
reuniões periódicas para acompanhamento do adimplemento dos compromissos
estabelecidos neste Termo, ficando desde já estabelecido o prazo de quinze dias
para a celebração do próximo encontro;
·
buscar junto à Petrobras a
oportunização aos transportadores autônomos à livre participação nas operações
de transporte de cargas, na qualidade de terceirizados das empresas contratadas
pela estatal;
·
solicitar à Petrobras que
seja observada a Resolução/ANTT nº 420, de 2004, no que diz respeito à
renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.
Movimento afetou a vida do
País
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| Fila em posto de Itapetininga |
A greve dos caminhoneiros e o
bloqueio das principais rodovias brasileiras causou grande impacto na vida da
população. O movimento mostrou a força da categoria; estima-se que 70% de tudo
que o Brasil produz é transportado por caminhão. Por isto, os brasileiros,
inclusive os que moram em nossa região, sentiram os efeitos da paralisação,
como a falta de combustível (etanol) e produtos nos supermercados.
Segundo o site G1, o movimento
atingiu 15 cidades da região, com os caminhoneiros protestando contra o aumento
do diesel e o valor do pedágio. Cerca de 40 manifestantes passaram a
noite no quilômetro 168 da rodovia Raposo Tavares (SP-270). Apesar da rodovia
não estar interditada, os manifestantes liberavam apenas a passagem de veículos
de passeio. Os caminhões eram parados. Por conta disso, na manhã desta
quinta-feira (24) o etanol estava em falta em pelo menos quatro postos de
combustível. Com o acordo anunciado, a expectativa é que a situação se
normalize.
Prefeitura
Em nota
encaminhada ao blog, a Prefeitura de Itapetininga informou que “devido à
paralisação nacional dos caminhoneiros está monitorando todos os seus setores
internos. Estão mantidos todos os serviços emergenciais referentes à saúde e à
coleta de lixo. Os demais serviços estão temporariamente paralisados até que a
situação esteja normalizada. O contingenciamento foi necessário já que os
estoques de combustíveis disponíveis atenderiam todos os serviços públicos
municipais por mais dois dias. Desta forma, foi dada prioridade aos
serviços essenciais de atendimento na área da saúde e coleta de lixo”.
Ainda segundo
a administração municipal, “com relação aos pacientes que necessitam de
oxigênio, a Secretaria da Saúde informa que não há falta de abastecimento e que
as entregas, até o momento, estão sendo realizadas normalmente”.
Texto: Marco Antonio Vieira de Moraes
Fotos: Reprodução G1
