Descontos ajudam
pessoas com necessidades especiais a adquirir veículos
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| Chevrolet Cobalt |
O Brasil
possui, segundo o IBGE, mais de 46 milhões de pessoas com algum tipo de
deficiência (PcD). São brasileiros que por algum motivo possuem sua mobilidade
reduzida ou comprometida, uma situação que pode significar desconto de impostos
se a pessoa tiver interesse em adquirir um carro zero quilômetro. Basta que o
desconto seja requerido pelo futuro proprietário.
O direito à
isenção para PcD (Pessoa com Deficiência) é garantido pela Lei 8.989, de 24 de
fevereiro de 1995 e é válido até dezembro de 2021. A soma das dispensas dos
encargos, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e
Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), pode chegar a
20% ou 30% do valor do veículo escolhido. Além das isenções, as PcD que moram na
cidade de São Paulo ficam fora do rodízio municipal.
Em 2016, segundo a Associação
Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas
com Deficiência (Abridef), foram vendidos 139 mil carros com isenção de IPI e
ICMS. Em 2017, o número passou de 187 mil. Apenas no primeiro semestre de 2018,
as isenções para PcD bateram o recorde de todo o ano passado. Nem todos os
carros podem ser retirados com as quatro isenções. De acordo com a lei, apenas
veículos com valor até R$ 70 mil fabricados no Brasil ou nos países ligados ao
Mercosul conseguem a dispensa do IPI e do ICMS. Os carros de valor
superior ao teto só contam com o desconto do IPI. A isenção do IOF é
exclusiva para quem tem deficiência física.
Não precisa ser
condutor
Desde 2013, o benefício foi
estendido a parentes que contribuam para a mobilidade daqueles que têm direito
à isenção para PcD. Desde o final do ano passado (2017), o processo para
obtenção do benefício está mais fácil.
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1769/2017,
publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de dezembro, altera a lei que
garante a isenção para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou
profunda ou autistas. Agora, o processo de solicitação da desobrigação do IPI e
do IOF é realizado pelo site da Receita Federal. Veja matéria completa na edição de dezembro da revista Hadar.
Dicas
O Marconews traz algumas
dicas sobre modelos de veículos preferidos entre os portadores de necessidades
especiais. O Chevrolet Cobalt
automático tem uma grande aceitação pelo cliente PcD por reunir
espaço, sofisticação e o motor 1.8 Flex mais econômico do país, segundo a
montadora. E chega com nova configuração em uma faixa de preço elegível às
isenções tanto de ICMS como IPI.
A novidade é um novo modelo de
entrada do Cobalt equipado com motor 1.8 Flex, transmissão automática de 6
velocidades e outros itens valorizados pelo consumidor do segmento, como a
direção com assistência elétrica e o multimídia MyLink com Apple CarPlay e
Android Auto.
Derivada da versão LTZ, a nova
configuração mantém o principal atributo do Cobalt: o amplo espaço interno,
incluindo o porta-malas de 563 litros – o maior entre os sedãs nacionais. O
modelo da Chevrolet se destaca ainda pelo conforto a bordo, ressaltado pelo
revestimento dos bancos e do volante multifuncional em materiais nobres,
enquanto as dimensões das portas e os ângulos de abertura facilitam o acesso ao
interior do veículo.
Corolla
O carro que
tem no currículo o fato de já ter sido o mais vendido no mundo, também tem
grande aceitação por quem procura um veículo que atenda às suas necessidades
especiais.
Em 2017, o Corolla (foto) respondeu por
81% das vendas Toyota às pessoas com deficiência e 60% aos taxistas. Nos sete
primeiros meses de 2018, o modelo já supera os 50% do total comercializado pela
fabricante para o público PcD e 62% para taxistas. A informação é do site
carro.blog.br.
BMW
O BMW Preference, voltado a
pessoas portadoras com deficiência, completa quatro anos de atividades no
Brasil e disponibiliza toda a gama de veículos BMW e MINI, sejam eles nacionais
ou importados. A compra do veículo pode ser feita em qualquer concessionária
BMW ou MINI no país com atendimento e assistência personalizados. No Brasil, os
portadores de necessidades especiais possuem isenção de IPI (Imposto sobre
produtos Industrializados) na compra de automóveis.
Existem ainda modelos da Nissan,
da Jeep e da própria Chevrolet, como o Tracker e o Onyx. Tem ainda o EcoSport
da Ford. A Volkswagen também tem ampliado – e muito – a participação no segmento.
Segundo o site carro.blog.br, a montadora triplicou a venda de veículos para
Pessoas com Deficiência (PcD) nos primeiros oito meses de 2018; um crescimento
de 247% em comparação ao mesmo período do ano passado.
A Volkswagen apostou no
lançamento de cinco produtos com foco nesse público: o Novo
Polo e o Virtus MSI
automáticos, o Polo 2000TSI, e mais recentemente o Gol e
o Voyage automáticos. Como resultado dessa estratégia,
a marca bateu recorde de vendas para PcD, saltando de 1.415 unidades em 2017
para 4.915 unidades no acumulado de janeiro a agosto desse ano.
Texto: Marco Antonio Vieira de Moraes
Fotos: internet
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