Falta de políticas públicas adequadas
compromete trabalho de preservação
.JPG) |
| A escola Peixoto é um dos mais conhecidos prédios históricos de Itapetininga |
Um povo sem história é um povo sem
memória. Preservar valores, tradições e a cultura contribui para que um povo
defina sua identidade, conheça suas raízes, entenda o presente e se prepare
para o futuro. Afinal, como saber para onde caminhamos se não fazemos ideia de
como chegamos aqui?
Preservar e manter o patrimônio
histórico de uma cidade seja ele material (prédios históricos, por exemplo) ou
imaterial (danças típicas e gastronomia) contribui para manter a memória e a
identidade da sociedade local.
Mas o trabalho não é fácil, além da
força do progresso, que muitas fez passa – literalmente – por cima da história,
reduzindo prédios históricos a pó, a falta de políticas públicas voltadas à
preservação do patrimônio e até o desinteresse de alguns proprietários
representam um risco à preservação arquitetônica de muitos municípios.
Itapetininga
Para o professor Mário Celso Rabelo Orsi
Júnior, primeiro presidente do COMDEPAC (Conselho Municipal de Defesa do
Patrimônio Histórico Artístico, Arquitetônico, Literário e Paisagístico de
Itapetininga), “a preservação do patrimônio histórico, arquitetônico, artístico
e cultural do município representa a guarda de toda a vivência histórica da
cidade e dos seus cidadãos, representados por um elemento que agrega todos que
vivenciaram ou virão a vivenciar a experiência de sociedade no município. A
preservação do patrimônio cultural de uma cidade é o resgate da sociedade em
sua constante transformação, seja ela qual for”.
Orsi ressalta, contudo, que “em
Itapetininga, como em muitas cidades do Brasil, a preservação do patrimônio
cultural é um tabu que envolve entre outras coisas: a conscientização do que vem
a ser patrimônio, e como este patrimônio deva ser preservado, como também, a
quem cabe a guarda da politica de preservação. O poder público pouco ou nada
tem a oferecer, o cidadão teme pela perda do bem a ser preservado e o
patrimônio perde-se por politicas e ações às vezes inviabilizantes”.
.jpg) |
| Casa da família Antunes Alves |
No caso de Itapetininga, a primeira
ação concreta do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio foi o levantamento
histórico e arquitetônico do antigo centro cultural Brasílio Ayres de Aguirre,
segundo Mário Orsi Júnior. Durante muitos anos, o local abrigou a Prefeitura e
a Câmara de Vereadores do município. “A finalidade era que a partir desse
trabalho fosse possível efetuar o tombamento arquitetônico do edifício, para
que o mesmo viesse a passar pelas adaptações necessárias no sentido de garantir
a sua preservação. Os dados históricos e arquitetônicos foram levantados, foi
apresentado um projeto de recuperação primaria da construção, que foi colocado
em pratica, porém com a mudança da administração pública o projeto foi
paralisado e o processo de tombamento foi colocado em segundo plano”, contou o
professor.
Preservação do centro histórico
“Outra ação de importância proposta
pelo COMDEPAC foi estabelecer a limitação especial de uma área central a ser
preservada, chamada de centro preservado, onde toda e qualquer ação a favor ou
contra o patrimônio deveria ser apresentada ao colegiado do COMDEPAC para
discussão e quais as ações a serem tomadas. Neste sentido tivemos êxito
parcial, uma vez que alguns poucos proprietários, se dispuseram a montar o
projeto especifico para informar o que seria realizado no imóvel e de que forma
isto ocorreria. O terceiro passo era o de implantar juntamente com o setor
público ações que viessem a permitir ao proprietário de um bem tombado
privilégios (isenção de determinados impostos, ou até mesmo a garantia pública
de incentivo e restauro em forma de ajuda técnica, neste caso especifico de bem
arquitetonico). Toda esta discussão passa antes de qualquer coisa pelo setor
público, seja o executivo e legislativo municipal. E ai é que finca o problema,
o setor público acha de deve influenciar na escolha e ação, quando não
intervém, impedindo ou julgando as ações e por vezes atuando no sentido de não
dar valor às ações propostas pelo conselho patrimonial de preservação. Ao invés
de ter um setor público como apoio, você passa a enfrentar interesses de
terceiros que utilizam do setor público para se beneficiar e que não visam a
preservação patrimonial”, declara Mário Orsi Júnior.
Patrimônio ameaçado
.jpg) |
| Pessoas observam os escombros do casarão da família Antunes Alves, demolido em 2010 |
Para o professor, “se persistir a
ingerência do setor público de forma a driblar as ações do conselho de
preservação do patrimônio, ou se o setor público não garantir ações
responsáveis e de conscientização junto a população, sinceramente nada poderá
ser preservado, ou ainda pior, o pouco que existe de interesse particular
poderá ser seriamente ameaçado”.
Ele avalia que a população precisa
se conscientizar da importância do assunto. “A tomada de consciência é
fundamental, porém como podemos levantar esta questão: se muito do patrimônio já
foi solapado ou foi desvirtuado do processo histórico em que este deveria estar
inserido? Campanhas de conscientização somente dão resultados se estas tiverem
continuidade. Cito alguns exemplos aqui em Itapetininga, em que participei
ativamente. Por exemplo, o núcleo arquitetônico das escolas “Peixoto Gomide”
“Adherbal de Paula Ferreira” e “Fernando Prestes de Albuquerque”, estas são
tombadas pelo governo estadual, foi efetuado campanha de conscientização,
efetuou-se a reforma e restauro dos bens arquitetônicos, porém não ocorreu a
continuidade da conscientização dos usuários (os estudantes). Qual a surpresa?
O descaso público e a destruição do patrimônio hoje são visíveis. Outro exemplo
latente é o IHGGI (Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de
Itapetininga), este possui membros ativos, porém não há suporte técnico ou
financeiro a fim de garantir ações que possam ampliar ou disponibilizar o acesso
dos bens guardados por estas instituições ao cidadão. Esperar do poder público
uma ação é impraticável ou até mesmo arriscado. Ai fica a pergunta, a quem
recorrer? Somente ao
cidadão. Como? Ai sim o setor
público municipal pode colaborar, gerando condições para que pessoas e
instituições possam colaborar em troca de benefícios, o que digo é a criação de
um modelo de Lei Rouanet municipal. Como fazer isto? Cabe o setor público ter boa vontade e
responsabilidade moral para abraçar uma proposta séria que venha a garantir uma
politica ativa de preservação do patrimônio. Pronto! Chegamos ao âmago do
processo de preservação. Pois sem incentivo a quem colabora ou a quem venha a
preservar não há como garantir a existência de um patrimônio histórico a ser
preservado”. Leia matéria completa na edição deste mês da revista Hadar (www.revistahadar.com.br).
Texto: Marco Antônio
Fotos: Tati Theodoro/Mike Adas/Marconews
Nenhum comentário:
Postar um comentário