A partir de 1º de fevereiro, conexão
de água só será feita também houver a rede de esgoto
Operários fazem ligação de esgoto |
A
Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) anunciou no último dia 29,
que vai “adotar um novo procedimento a partir desta segunda-feira, 1º de
fevereiro, para incentivar a conexão dos imóveis à rede coletora de esgoto.
Novas ligações de água só serão executadas para os clientes que também
conectarem seus imóveis à tubulação de esgoto. A medida segue normas federais e
estaduais e será aplicada a todos os 366 municípios operados pela companhia e
tem o objetivo de ampliar os benefícios para o meio ambiente e para a saúde
decorrentes do serviço de saneamento”, afirmou a estatal em nota divulgada na sexta-feira.
Ainda
segundo a companhia, “a nova regra vale para todos os tipos de cliente –
residencial, comercial, industrial – e será aplicada a quem: 1) pedir ligação
nova de água, 2) solicitar religação (imóvel vago, demolição, unificação) e 3)
fizer mudança no local da conexão atual – como no caso de uma reforma na
garagem. Caso o cliente não faça a ligação de esgoto, não será feita a conexão
de água”.
A
empresa explica que “a infraestrutura de esgoto existente é dimensionada para
atender a toda a população da região onde foi instalada. Ou seja, tem
capacidade para receber o esgoto de quem não se conectou, evitando que esses
imóveis continuem despejando rejeitos em córregos, rios, praias e lençóis
freáticos. Coletores-tronco, interceptores e estações de tratamento já em
operação foram custeados pela tarifa paga pela população”.
Prazo
A
Sabesp informa que quem “não está ligado até agora não será obrigado a se
conectar imediatamente. No entanto, esse cliente continuará lançando o esgoto
irregularmente na natureza e estará sujeito à multa, que deve ser aplicada pela
prefeitura de cada município. Além disso, seguirá causando prejuízos ao meio
ambiente e aos vizinhos, já que seu esgoto causará mau cheiro nas bocas-de-lobo
e pode extravasar na rua”.
Ainda
segundo a empresa, “a ligação de esgoto é obrigatória para quem reside em área
urbana que tenha rede coletora em sua rua. Está determinado na Lei do
Saneamento (11.445/07), no decreto federal que regulamentou essa legislação
(7.217/10) e na deliberação 106/09 da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento
e Energia do Estado de São Paulo)”.
Até agora, a Sabesp orientava
seus consumidores a fazer as ligações de água e esgoto em conjunto, mas alguns
clientes optavam por não se conectar à rede coletora. A companhia, nesses
casos, notifica a prefeitura de cada município, já que cabe a elas o poder de
fiscalização e multa.
Segundo
dados da companhia, a Sabesp tem 7,5 milhões de ligações, das quais 238.253 não
fizeram a conexão de esgoto. O que representa 3% do total. Desses mais de 238
mil imóveis que deveriam estar conectados, 89% são residências e 7% são
comércios. Ao final de cada mês, 4,4 bilhões de litros de esgoto que deveriam
ser lançados nas tubulações da Sabesp, mas acabam na natureza, de acordo com
dados da estatal.