Levantamento feito pelo IBGE aponta ainda que
faltam
serviços especializados de atendimento à violência sexual
Estudo traz perfil dos municípios
Em 2018, apenas 8,3% tinham
delegacias especializadas de atendimento à mulher e 9,7% dos municípios
brasileiros ofereciam serviços especializados de atendimento à violência
sexual. A informação consta do Perfil dos Municípios Brasileiros (ano 2018),
realizado pelo IBGE (instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e
divulgado no último dia 25. O trabalho apresenta uma visão dos municípios
brasileiros em vários segmentos, como saúde, assistência social e segurança,
entre outros.
Segundo o estudo, o percentual de
municípios com organismo executivo de políticas para mulheres caiu entre 2013
(27,5%) e 2018 (19,9%), chegando ao patamar de 2009 (18,7%). “Além disso, o
percentual de municípios que contavam com casas-abrigo de gestão municipal para
mulheres em situação de violência caiu de 2,5% em 2013 para 2,4% em 2018. Neste
ano, 1.221 mulheres e 1.103 crianças foram atendidas pelas casas-abrigo, sendo
que a principal atividade ofertada é o atendimento psicológico individual
(74,5%). As creches são as atividades menos presentes nestas instituições
(19,0%)”, afirma o IBGE.
Com relação a questão dos
migrantes e refugiados, o instituto afirma que “dos 3.876 municípios nos quais
se verifica a presença de migrantes/refugiados ou solicitantes de refúgio,
apenas 215 oferecem algum dos serviços investigados. Apenas 48 municípios
oferecem ensino de português, 25 possuem atendimento multilíngue nos serviços
públicos e 58 contavam com abrigo para acolhimento”.
Assistência social e cultura
Ainda de acordo com o IBGE, “em
2018, 99,5% (5.540) dos municípios executavam algum serviço sócio-assistencial.
Dentre eles, 99,8% (5.529) tinham pelo menos um serviço de proteção social
básica e 82,4% (4.563), de proteção social especial”. Isto significa dizer que
quase todos os municípios brasileiros desenvolvem algum tipo de atuação na área
social.
O levantamento apontou também que
28.421 bens foram tombados através de legislação municipal em 2018, porém, “apenas
17,8% dos municípios transferiam recursos para bens tombados. O percentual de municípios
com museus caiu de 27,2% em 2014 para 25,9% em 2018, e existência de biblioteca
também caiu, passando de 97,1% para 87,7%. Além disso, as bibliotecas também
foram as mais afetadas na queda da quantidade de municípios que desenvolveram
programa ou ação para a implantação, reforma ou modernização de equipamentos,
com uma redução de 44,2% para 36,9%”.
Saúde e educação
“Em relação à saúde, em 2018,
havia 3.013 estabelecimentos municipais de saúde administrados por terceiros,
sendo 58,3% administrados por organizações sociais. Em 55,3% dos municípios, os
usuários da atenção básica eram encaminhados para outros municípios para
realização de exames. Já no quesito internação, 60,7% dos municípios
encaminhavam para outros municípios. Por outro lado, quando se trata de
atendimento de emergência, 91,9% dos municípios dispunham desse serviço no
próprio município”, afirma o IBGE
O estudo aponta também que a
indicação política para cargos municipais é uma prática que afeta até a área da
Educação, e ocorre na maioria das cidades brasileiras (69,5% ou 3.869
municípios). A boa notícia é que houve redução nas indicações políticas, se
comparado com 2014, quando 74,4¨% dos municípios informaram terem feito este
tipo de indicação para o cargo de diretor de escola da rede municipal. Por
outro lado, o IBGE constatou que “houve aumento no percentual dos municípios
cujos gestores municipais de educação tinham cursos de pós-graduação, passando
65,2% em 2014 para 69,6% em 2018”.
Inclusão produtiva e segurança alimentar
De acordo com o IBGE, “em 2018,
87,7% (4.886) dos municípios brasileiros informaram desenvolver alguma ação de
inclusão produtiva, percentual inferior ao observado em 2014 (98,7% ou 5.499).
Em relação à segurança alimentar, 63,3% (3.526) não possuíam órgão gestor da
política de segurança alimentar e nutricional, percentual superior ao observado
em 2014 (60,4% ou 3.363). Além disso, 78,2% dos municípios não tinham lei
municipal de segurança alimentar e nutricional”
Emprego
A pesquisa contatou que a
administração municipal, seja direta ou indireta, continua sendo um grande
empregador, ocupando 6.531.554 pessoas, “um contingente equivalente a 3,1% do
total da população do país e 3,2% superior ao observado em 2017. A existência
de Plano Diretor foi informada por 51,5% (2.866)”.
O levantamento traz também dados
sobre recursos humanos, legislação e instrumentos de planejamento, educação,
cultura, saúde, assistência social, segurança alimentar, trabalho e inclusão
produtiva, políticas para mulheres e instrumentos de gestão migratória. Veja
mais informações no site do IBGE.
Fonte: IBGE
Nenhum comentário:
Postar um comentário