Sacolas biodegradáveis podem ser distribuídas até Abril

Sacolas biodegradáveis podem ser
distribuidas pelos supermercados

Os consumidores paulistas ganharam o direito de receber gratuitamente dos supermercados embalagens adequadas ao transporte dos produtos adquiridos. A medida consta de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado na última sexta-feira, dia 3, pelo Ministério Público, Fundação PROCON e a Apas (Associação Paulista de Supermercados) e vale até o começo de abril.

Na prática, isto significa que caixas sujas e usadas originalmente para acondicionar produtos de limpeza e inseticidas não poderão mais ser distribuídas para o transporte de alimentos.

Embora as partes neguem, o TAC foi assinado em meio a pressões de consumidores, muitos dos quais, em protesto, largam as compras no caixa, e também de setores organizados. O Idecon (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor), de Guarulhos, ingressou com Ação Civil Pública contra o acordo assinado entre o estado e a Apas, com apoio de prefeituras, como a da capital paulista. A informação é do site Rede Brasil Atual.

Segundo Paulo Arthur Lencioni Goes, diretor executivo da Fundação Procon, nesses dois meses ficará a critério de cada supermercado definir a embalagem que será distribuída gratuitamente para o acondicionamento das compras, exceto as sacolas convencionais, de plástico derivado do petróleo. “Pode ser sacola biodegradável, caixa de papelão ou até mesmo sacola reutilizável, quando outras opções não estiverem disponíveis.”

Depois desse período, até as sacolas de plástico biodegradável, feitas de amido, deixarão aos poucos de ser distribuídas.

Outro ponto do termo assinado é que os supermercados deverão oferecer, pelos próximos seis meses, alternativas de sacola reutilizável com preço de até R$ 0,59, que deverão medir, no mínimo, 40 centímetros de altura, com capacidade equivalente a 10 quilos. 

Caso não disponham dessa sacola reutilizável deverão fornecer outra no lugar, pelo mesmo valor e de qualidade e tamanhos iguais ou superiores.

O TAC prevê ainda a distribuição gratuita de sacolas reutilizáveis no dia 15 de março, dia do consumidor. A cada cinco itens comprados, o consumidor terá direito a uma sacola. Essas sacolas poderão ser trocadas se estiverem danificadas. O prazo para a troca é de até seis meses. 

Fonte: Rede Brasil Atual