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Neste dia 18 de maio, é comemorado o
Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Um momento propício para refletirmos sobre o quão seguros estão nossos filhos,
pois os casos parecem a cada dia mais perto de nós. Em Itapetininga, por
exemplo, um vereador foi preso recentemente acusado de drogar e estuprar uma
menina de 15 anos, em uma festa em uma chácara. Pelo menos mais duas pessoas
foram presas acusadas pelo crime, inclusive um menor que teria gravado as
imagens do estupro em seu celular. Os números da Secretaria de Segurança
Pública do Estado indicam que, no primeiro bimestre deste ano, foram
registrados 15 crimes deste tipo na cidade, um aumento de 200% em relação a
2012.
Violência atinge várias faixas etárias
A
violência sexual em crianças de 0 a 9 anos de idade é o segundo maior tipo de
violência nessa faixa etária, ficando pouco atrás apenas para as notificações
de negligência e abandono. A conclusão é de um levantamento do Ministério da
Saúde. A pesquisa mostra que, em 2011, foram registrados 14.625 notificações de
violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores
de dez anos. A violência sexual contra crianças até os 9 anos representa 35%
das notificações. Já a negligência e o abandono tem 36% dos registros.
Os
números são do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) do
Ministério da Saúde. O Viva possibilita conhecer a frequência e a gravidade das
agressões e identificar a violência doméstica, sexual e outras formas (física,
sexual, psicológica e negligência/abandono). Esse tipo de notificação se tornou
obrigatório a todos os estabelecimentos de saúde do Brasil há dois anos
Os
dados preliminares mostram que a violência sexual também ocupa o segundo lugar
na faixa etária de 10 a 14 anos, com 10,5% das notificações, ficando atrás
apenas da violência física (13,3%). Na faixa de 15 a 19 anos, esse tipo de
agressão ocupa o terceiro lugar, com 5,2%, atrás da violência física (28,3%) e
da psicológica (7,6%). Os dados apontam também que 22% do total de registros
(3.253) envolveram menores de 1 ano e 77% foram na faixa etária de 1 a 9 anos.
O percentual é maior em crianças do sexo masculino (17%) do que no sexo
feminino (11%).
A
maior parte das agressões ocorreu na residência da criança (64,5%). Em relação
ao meio utilizado para agressão, a força corporal e espancamento foi o meio
mais apontado (22,2%), atingindo mais meninos (23%) do que meninas (21,6%). Em
45,6% dos casos o provável autor da violência era do sexo masculino. Grande
parte dos agressores são pais e outros familiares, ou alguém do convívio muito
próximo da criança e do adolescente, como amigos e vizinhos.
“Todos
os dias milhares de crianças e adolescentes sofrem algum tipo de abuso. A
denúncia é um importante meio de dar visibilidade e, ao mesmo tempo,
oportunizar a criação de mecanismos de prevenção e proteção. Além disso, os
serviços de escuta, como o disque-denúncia, delegacias, serviços de saúde e de
assistência social, escolas, conselhos tutelares e a própria comunidade, devem
estar preparados para acolher e atender a criança e o adolescente”, afirma a
diretora de análise de situação em saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta.
“Este assunto deve ser debatido incansavelmente nas escolas, comunidades,
família, serviços de saúde, entre outros setores da sociedade”, ressalta.
Monitoramento
Os
dados do Viva, que foi implantado em 2006, são coletados por meio da Ficha de
Notificação e Investigação individual de violência doméstica, sexual e outras
violências e são registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(Sinan). Qualquer caso, suspeito ou confirmado, deve ser notificado pelos
profissionais de saúde. “É importante lembrar que o ato de notificar é um
exercício de cidadania que garante direitos de crianças e adolescentes e
possibilita o planejamento e avaliação de políticas públicas de atendimento e
enfrentamento das violências”, lembra Deborah Malta.
Em
janeiro de 2011, o Ministério da Saúde universalizou a notificação de
violências doméstica, sexual e outras agressões para todos os serviços de
saúde, incluindo todas elas na relação de doenças e agravos, que são
registradas no Sinan. Também se fortaleceu a ampliação da Rede de Núcleos de
Prevenção de Violências e Promoção da Saúde. Esses núcleos têm financiamento do
Ministério da Saúde e são responsáveis, por meio das secretarias de saúde, pela
implementação ações de vigilância e prevenção de violências, identificar e
estruturar serviços de atendimento e proteção às crianças e adolescentes em
situação de risco. Em 2012, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 25
milhões para as secretarias estaduais e municipais de saúde para o
desenvolvimento de ações de vigilância e prevenção de violências.
O que é abuso
Saiba agora o que é a definição de
abuso, segundo especialistas: abuso sexual infantil é todo envolvimento de uma
criança em uma atividade sexual na qual não compreende completamente, já que
não está preparada em termos de seu desenvolvimento. Não entendendo a situação,
a criança, por conseguinte, torna-se incapaz de informar seu consentimento. São
também aqueles atos que violam leis ou tabus sociais em uma determinada
sociedade. O abuso sexual infantil é evidenciado pela atividade entre uma
criança com um adulto ou entre uma criança com outra criança ou adolescente que
pela idade ou nível de desenvolvimento está em uma relação de responsabilidade,
confiança ou poder com a criança abusada. É qualquer ato que pretende
gratificar ou satisfazer as necessidades sexuais de outra pessoa, incluindo
indução ou coerção de uma criança para engajar-se em qualquer atividade sexual
ilegal. Pode incluir também práticas com caráter de exploração, como uso de
crianças em prostituição, o uso de crianças em atividades e materiais
pornográficos, assim como quaisquer outras práticas sexuais.
Comitê combate o abuso infantil
 |
| Nossas crianças são vítimas de vários tipos de abusos |
O
Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência e Abuso Sexual contra Crianças e
Adolescentes realiza e fortalece as ações de enfrentamento à problemática da
violência sexual de crianças e adolescentes, por meio de campanhas nacionais e
apoio às ações dos comitês estaduais/distrital e pontos focais pelo Brasil.
Dentre
as suas metas, está a promoção do dia 18 de maio - Dia Nacional de luta contra
o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes – como referência de
mobilização de massa. Assim, realiza a Campanha anual “Faça Bonito. Proteja
nossas Crianças e Adolescentes”. A campanha tem como símbolo uma flor,
acompanhada da frase “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”,
lembrando do cuidado e da necessidade de defesa do direito de meninas e meninos
crescerem de forma saudável e protegida.
O
símbolo surgiu durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de 2009. Porém, o que era para ser
apenas uma campanha se tornou o símbolo da causa, a partir de 2010.
Na
campanha, a sociedade, o governo e empresas envolvidas com o tema são
convidados a tomar parte do problema e assumir a sua responsabilidade diante do
abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes.
A
escolha da data é uma lembrança a toda a sociedade brasileira sobre a menina
sequestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, então com oito
anos, quando foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma
tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o desenrolar do caso,
poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio de
muitos acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.
Sua
morte, contudo, ainda causa indignação e revolta. O Dia Nacional de Combate ao
Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vem manter viva a
memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em
garantir os direitos de todas as suas Aracelis. De autoria da então deputada
Rita Camata (PMDB/ES) - presidente da Frente Parlamentar pela Criança e
Adolescente do Congresso Nacional - o projeto foi sancionado em maio de 2000
como Lei 9.970: “Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual Infanto-juvenil”.
Desde então,
a sociedade civil em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promovem
atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre
a gravidade da violência sexual.
Saiba mais
sobre o dia 18 de maio e a campanha no site:
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