Procuradoria denuncia auditores

Dinheiro apreendido pela PF na operação

Na última semana, a Procuradoria da República denunciou à Justiça Federal oito auditores da Receita por esquema de venda de fiscalizações. Os auditores, alvos da Operação Paraíso Fiscal, responderão a processo por crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, violação de sigilo funcional e usurpação de função pública. A procuradoria estima que foram sonegados R$ 2 bilhões aos cofres públicos nos últimos 10 anos, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com o Estadão. além dos auditores, que tinham como base a Delegacia da Receita em Osasco, outros 7 investigados foram denunciados. A denúncia é resultado de nove meses de investigações realizadas conjuntamente pela Polícia Federal, pelo Ministério Púbico Federal e pela Corregedoria da Receita no âmbito da Operação Paraíso Fiscal. O processo corre na 2.ª Vara Criminal Federal, especializada em ações sobre crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

A Operação Paraíso Fiscal foi deflagrada em 4 de agosto, quando seis auditores, um doleiro e dois familiares de fiscais foram presos. A PF apreendeu R$ 12,9 milhões em dinheiro vivo com os auditores. O dinheiro estava oculto em caixas de leite, fundos falsos de armário e no forro da casa de um acusados, no condomínio residencial Alphaville, Grande São Paulo. Foi a maior apreensão de dinheiro em espécie que se tem notícia numa operação da Polícia Federal. A Justiça Federal determinou o sequestro de imóveis e a apreensão de 13 veículos de luxo, propriedade dos acusados. Ordenou também o bloqueio das contas bancárias mantidas por eles no Brasil e no exterior. Através de pedido de cooperação internacional, o Ministério Público Federal obteve o bloqueio de US$ 2,1 milhões mantidos clandestinamente por um dos auditores em conta de empresa offshore.

Todos os auditores denunciados foram suspensos de suas funções na Receita, informou o jornal. Ainda segundo o Estadão, a procuradoria está convencida de que os auditores e empresários que pagavam para obter redução ou se livrarem definitivamente de multas “formavam uma quadrilha que controlava a Delegacia da Receita em Osasco.” A organização, segundo a Procuradoria da República, “atuava livremente na venda de fiscalizações e na liberação de créditos tributários de empresas sediadas na região fiscal, uma das maiores do Estado”.

“Tão natural era o ingresso de dinheiro em espécie nos cofres da organização criminosa que a supervisora de fiscalização Kazuko Tane, denunciada que comandava uma das equipes de fiscais corruptos, guardava, em seu armário, na Delegacia da Receita de Osasco, R$ 45.820 em dinheiro”, aponta o Ministério Público Federal.

Escutas
A Polícia Federal espreitou durante 8 meses diretores e sócios das empresas e flagrou encontros em escritórios e restaurantes com auditores da Receita. O relatório da PF indica relações muito próximas entre os dois grupos. São 549 páginas distribuídas em dois volumes de documentos ilustrados com fotografias dos alvos da operação e transcrição de interceptações telefônicas e telemáticas.

"As interceptações foram eficazes em descortinar o vasto patrimônio gerenciado pelos investigados, muitas vezes consistente em bens registrados em nome de terceiros, com a finalidade de ocultar a sua propriedade, uma vez que ela é incompatível com os rendimentos declarados", assinalou o juiz Márcio Catapanni.

Dez auditores estão sob suspeita. Além dos 5 presos, são investigados Alaor de Paulo Honório, Patrícia Pereira Couto Fernandes, Antonio Ramos Cardozo, Fábio de Arruda Martins e Eduardo Paulo Vieira Pontes.

A PF apurou que o auditor João Eisenmann recebia empresários em sua firma particular, Luvamac Equipamentos de Segurança, supostamente para tratar de propinas. Uma funcionária particular dele, Renata Faris, elaborava procedimentos fiscais, embora ela não tenha vínculo com a Receita.

A Paraíso Fiscal foi deflagrada a partir de denúncia do auditor Jorge Luiz Miranda da Silva. Em maio, Miranda foi encontrado morto no Instituto Médico Legal de Nova Iguaçu (RJ). Oficialmente, ele foi vítima de acidente de carro. A PF abriu inquérito.

Fonte: jornal O Estado de São Paulo