Falta d’água pode
gerar conflitos
Rio Itapetininga
No próximo dia 22, o mundo inteiro comemora o Dia da Água. Para marcar esta data, o Marconews traz duas reportagens especiais sobre a questão do água no planeta e no Brasil. Esta é a primeira matéria.
A Terra, este
pequeno planeta azul repleto de vida – incluindo os seres humanos – poderia
muito bem chamar-se planeta água. Afinal, 70% da superfície da terra é coberta
de água. Apesar deste número impressionante, mais de 95% desse volume todo de
água é impróprio para o consumo.
Os dados
oficiais estimam que entre 0,77% e 2,5% de toda água no planeta seja adequado
para o consumo. Além disso, a maior parte da água potável se encontra nas
geleiras (aproximadamente 80%).
Isto posto, a
primeira conclusão a que se chega é que existe muito pouca água potável no
mundo. E a população mundial, que já está na casa dos sete bilhões de indivíduos,
não para de crescer. Um dos grandes desafios – se não o maior - para o futuro
da humanidade é garantir o fornecimento de água para todos. A água é um bem
finito e deve ser usada de maneira consciente. Mas como pedir o uso racional de
algo, quando a pessoa não tem acesso a esse algo, mesmo essa coisa sendo
essencial à vida?
Como pedir
que crianças sedentas e imundas não tomem a água que precisam, ou deixarem de
fazer a higiene pessoal? Como pedir para o agricultor que espera ansiosamente a
chuva para plantar e ter o mínimo para sobreviver, que use menos água? Como
garantir o acesso de bilhões de pessoas a este bem essencial, mas que deve ser
usado com cuidado e respeito?
Estima-se que
1,4 bilhão de pessoas não tenham acesso a água limpa. E este número pode
crescer. Não é à toa que especialistas apontam a água como uma das principais
razões para guerra nos próximos anos. Afinal, sem água não há vida. E todos têm
o direito à vida!
Se a situação
já é preocupante, a ação do homem torna o quadro ainda pior: poluição de rios,
destruição de nascentes, uso irresponsável da água e aquecimento global. Tudo
isso é resultado da presença humana no planeta. As cidades surgiram e cresceram
perto de rios e lagos. São Paulo, Sorocaba, Itapetininga, Tietê, Salto, estes
são apenas alguns exemplos próximos de nós de como as cidades foram fundadas
perto de cursos d’água e de como esses rios se tornaram parte da história
desses municípios.
Pena que os
municípios não trataram os rios com o devido respeito, despejando toneladas de
lixo e esgoto em suas águas, matando quem lhes dá vida!
A água no planeta
Especialistas
apontam para o fato de que, além de ser pouca, a água potável não é distribuída
de maneira igual pelo mundo. Em vista disso, existe locais onde a água é
considerada um recurso muito valioso. Em virtude dessa desigualdade de
distribuição, em várias regiões ocorrem verdadeiros conflitos por água. E esta
é uma situação que acontece há muito tempo, desde antes de Cristo, segundo o
consultor em saneamento ambiental José Aurélio Boranga (veja esta matéria amanhã).
Além da escassez de água em
algumas regiões, existe ainda o problema da baixa qualidade. A poluição causada
pelas atividades humanas faz com que a água esteja disponível, porém não esteja
própria para o consumo. Estima-se que 20% da população mundial não tenha
acesso à água limpa e, segundo a UNICEF, cerca de 1400 crianças
menores de cinco anos de idade morrem todos os dias em decorrência da falta de
água potável, saneamento básico e higiene.
Diante da importância da água
para a nossa sobrevivência e da necessidade urgente de manter esse recurso
disponível, surgiu o Dia Mundial da Água. Essa data, comemorada no
dia 22 de março, foi criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas
(ONU) e visa à ampliação da discussão sobre esse tema tão importante. No dia 22
de março de 1992, a ONU, além de instituir o Dia Mundial da Água, divulgou
a Declaração Universal dos Direitos da Água, que é ordenada em dez
artigos.
1- A água faz parte do
patrimônio do planeta;
2-A água é a seiva do
nosso planeta;
3- Os recursos
naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito
limitados;
4- O equilíbrio e o
futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos;
5- A água não é
somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos
nossos sucessores;
6- A água não é uma
doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que
ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em
qualquer região do mundo;
7- A água não deve ser
desperdiçada nem poluída, nem envenenada;
8- A utilização da
água implica respeito à lei;
9- A gestão da água
impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de
ordem econômica, sanitária e social;
10- O planejamento da
gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua
distribuição desigual sobre a Terra.
Direito de todos
Como toda a população necessita
da água para a sua sobrevivência, em julho de 2010, a Assembleia Geral das
Nações Unidas declarou, através da Resolução A/RES/64/292, que a água
limpa e segura e o saneamento básico são direitos humanos. Sendo assim, a água
de qualidade e o saneamento básico passaram a ser um direito garantido por lei.
O uso racional e sua preservação são fundamentais para garantir qualidade de
vida para a nossa geração e para as futuras. Faça uso consciente da água!
Bacia do rio Tietê
Segundo especialistas, Grande
parte dos rios da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê está poluída de maneira tão
grave que suas águas estão inadequadas para a maioria dos usos, como o consumo
humano, a pesca e a recreação.
Não é necessário ser especialista
em recursos hídricos para notar, por exemplo, que os rios Tietê e Pinheiros
estão poluídos. Basta passar por alguma das marginais que o próprio odor fala
por si só. Entretanto, as informações disponibilizadas pelo governo assustam
por revelar a dimensão e a complexidade desse problema, que não é apenas
ambiental, mas também social e econômico.
Mapas que mostram a situação dos
rios paulistas divulgados pelo governo apresentam a situação dos rios por meio
de um mecanismo chamado enquadramento. Previsto na Política Nacional de
Recursos Hídricos, o enquadramento é um importante instrumento de gestão e planejamento
ambiental que tem o objetivo de garantir a qualidade da água de maneira
compatível a seu uso ao mesmo tempo em que serve como uma sinalização
preventiva para que a qualidade não piore. Assim, os rios do Brasil podem ser
classificados em quatro diferentes classes, sendo a classe 1 para os rios com
as águas de melhor qualidade e a classe 4 para os que estão em situação mais
crítica.
A realidade das águas dos rios
paulistas é preocupante, principalmente na Bacia do Alto Tietê, próximo à
Região Metropolitana da capital. Vale lembrar que o Rio Tietê, que dá o nome da
bacia hidrográfica, nasce no município de Salesópolis, e vai se deslocando para
a porção noroeste do Estado de São Paulo.
No mapa elaborado pelo governo, a
área das nascentes do rio está destacada em verde e, conforme as águas vão se
aproximando da urbanizada e populacionalmente concentrada cidade de São Paulo,
suas condições vão piorando. Isso acontece igualmente com as demais águas que
nascem límpidas em Mairiporã, ao norte, ou Embu-Guaçu, ao sul, e vão sendo
degradadas ao se aproximar do seu ponto mais baixo de drenagem, próximo ao
Tietê.
A previsão normativa de rios
classe 4 é considerada por muitos especialistas um absurdo. Legalmente, as
águas desses rios podem ser destinadas somente à navegação e à harmonia
paisagística (Resolução Conama nº 357/2005). Para esses críticos, a previsão
normativa dos rios de classe 4 representa uma aceitação pelo Estado dessa
realidade e, mais do que isso, uma indicação perversa da impossibilidade de reversão
desse quadro.
Apesar da situação crítica,
muitos acham possível reverter o quadro, através de pressão da sociedade, com a
criação de comitês de bacias fortes, com a atuação de técnicos capacitados e
lideranças políticas interessadas em resolver o problema de maneira
responsável. Só para lembrar: os comitês de bacias hidrográficas são órgãos
colegiados, com representantes de vários segmentos da sociedade, que atuam na
gestão de recursos hídricos. Os comitês existem desde 1988.
É importante que a sociedade
compreenda que os rios poluídos carregam unicamente notícias ruins. Da
perspectiva ambiental, isso é obvio. Do ponto de vista social, um rio de classe
4 é uma ameaça evidente à saúde e ao bem-estar da população. E, em termos
econômicos, um rio poluído significa a diminuição da disponibilidade hídrica
para diversos usos, o aumento dos custos de tratamento e gastos altíssimos com
obras para captar água de outros lugares.
Brasil
O País possui 12% das reservas de água doce disponíveis no mundo, sendo
que a Bacia Amazônica concentra 70% desse volume. O restante é distribuído
desigualmente para atender a toda população brasileira. O Nordeste possui menos
de 5% das reservas e grande parte da água é subterrânea, com teor de sal acima
do limite aceitável para o consumo humano.
Represas
Outra
preocupação diz respeito às represas brasileiras. Além do baixo nível
registrado em alguns reservatórios em épocas de seca, há agora o medo de que
elas se rompam, como aconteceu em Mariana e mais recentemente em Brumadinho.
Ambos os casos ocorreram em Minas, com barragens de rejeito aponta para s de minério, mas
fica o alerta com relação às represas hidrelétricas.
Autoridades se reuniram em
Piraju, no dia 15 de fevereiro para discutir um plano de ação, caso haja
ruptura das barragens que ficam na cidade. PM, bombeiros, defesa civil e
representantes das usinas de Piraju e Jumirim participaram do encontro. A ação
é preventiva; já que as usinas são interligadas pelo mesmo rio e o rompimento
de uma barragem teria um efeito cascata, atingindo bairros próximos. Existem cinco
usinas na região, sendo que a Usina de Paranapanema é a que tem o risco médio
de rompimento.
Amanhã, na segunda parte desta reportagem, consultor aponta para a responsabilidade do homem na preservação das águas
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