Estudos apontam que em 2050, 22% da população mundial será idosa
O
mundo está envelhecendo. E isto não é apenas uma força de expressão. Graças a
avanços em diversas áreas, a qualidade de vida da população mundial vem
aumentando e, consequentemente, a expectativa de vida também. Hoje se vive mais
e melhor do que a geração de nossos pais ou avós, por exemplo.
Claro
que o Brasil tem muitos problemas atuais e que devem ser enfrentados agora e
com seriedade. Mas com os brasileiros vivendo mais (já estamos chegando quase
aos 80 anos de expectativa de vida, em média) um problema enorme nos aguarda no
futuro: como cuidar e oferecer qualidade de vida para uma população grande de
idosos?
O
país está preparado para acolher pessoas com mais de 60 anos, oferecendo
acessibilidade, uma infraestrutura urbana que respeite as limitações dos idosos
(e também de pessoas com necessidades especiais) atendimento médico adequado e,
sobretudo, olhar com respeito e carinho quem tem uma longa história de vida? A
população idosa no Brasil dobrou entre 1991 e 2011 e soma atualmente mais de 23
milhões de pessoas.
Se
continuar nesse ritmo, em 2050, não apenas o Brasil, mas o mundo terá uma
população de idosos maior do que crianças e jovens. E é aí que aparece uma
verdadeira bomba-relógio: como fazer para que a previdência social não quebre,
já que os trabalhadores em atividade serão em menor número do que os
aposentados?
Dados
Segundo
dados do Fundo de Populações da ONU, uma em cada 9 pessoas no mundo tem 60 anos
ou mais, e estima-se um crescimento para 1 em cada 5 por volta de 2050. Ou
seja, aproximadamente 1/5 dos habitantes do planeta estarão na Terceira Idade.
Ainda conforme as estimativas, em 2050 pela primeira vez haverá mais idosos que
crianças menores de 15 anos. Em 2012, 810 milhões de pessoas tinham 60 anos ou
mais, constituindo 11,5% da população global. Projeta-se que esse número
alcance 1 bilhão em menos de dez anos e mais que duplique em 2050, alcançando 2
bilhões de pessoas ou 22% da população global. O envelhecimento é reflexo do
mais baixo crescimento populacional aliado a menores taxas de natalidade e
fecundidade.
Brasil
Segundo
relatório da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o
número de idosos no Brasil vem crescendo e praticamente dobrou desde 1991.
Ainda
conforme o documento, baseado em pesquisa do IBGE, os idosos - pessoas com mais
de 60 anos - somam 23,5 milhões dos brasileiros, mais que o dobro do registrado
em 1991, quando a faixa etária contabilizava 10,7 milhões de pessoas. Na
comparação entre 2009 (última pesquisa divulgada) e 2011, o grupo aumentou
7,6%, ou seja, mais 1,8 milhão de pessoas. Há dois anos, eram 21,7 milhões de
pessoas. Ao mesmo tempo, o número de crianças de até quatro anos no país caiu
de 16,3 milhões, em 2000, para 13,3 milhões, em 2011. Novas necessidades foram
explicitadas pela pessoa idosa, como de autonomia, mobilidade, acesso a
informações, serviços, segurança e saúde preventiva. A fim de atender a essas
novas expectativas foram estruturados nos últimos trinta anos instrumentos
legais que garantem proteção social e ampliação de direitos às pessoas idosas,
num esforço conjunto de vários países. Aqui em nosso país, existe o Estatuto do
Idoso, sancionado em 1º de outubro de 2003, completando 13 anos em 2016.
Instituído
com o objetivo de regular direitos assegurados às pessoas com 60 anos ou mais,
o estatuto é taxativo ao afirmar, em seu artigo terceiro que "é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público
assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho,
à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e
comunitária”. Embora muitos avanços tenham sido obtidos, muito ainda há por
fazer. O idoso, assim como outros segmentos da sociedade, é bastante vulnerável
à violência. E a questão é tão séria que a ONU instituiu o Dia Internacional de
Enfrentamento à Violência contra Pessoa Idosa, comemorado no dia 15 de junho.
Previdência
Como
já foi abordado no início desta reportagem, a Previdência Social é um dos
grandes problemas a serem enfrentados, não apenas no Brasil, mas no mundo.
O aumento
crescente dos gastos da Previdência é uma preocupação recorrente em Brasília.
Ao assumir o governo, o presidente em exercício, Michel Temer, falou em
tratar da questão e já discute com os sindicatos propostas de mudança. A equipe
econômica tem discutido o tema com especialistas no assunto.
Para alguns
economistas, o futuro da aposentadoria pode estar ameaçado com o envelhecimento
da população e com a redução de contribuintes. Os especialistas apontam que,
atualmente no Brasil, a maior parte da população é formada por jovens adultos.
Mas existe uma ressalva: a nossa pirâmide etária, ela se apresenta quase como
um barril. O ápice teve um estreitamento, porque a natalidade caiu muito. O
ápice cresceu, mas nem tanto. E no meio daquela barriga estão os jovens
adultos, que são pessoas que trabalham, que contribuem, e não usam o sistema -
que é o momento ideal para se fazer algum tipo de reforma. Os estudiosos
alertam que se os governos forem esperar essa pirâmide se inverter, com a
predominância de idosos para fazer alguma reforma, a coisa vai ser muito mais
difícil.
Alternativas
Para se evitar
o caos, muitas coisas estão sendo vistas, analisadas e revistas. Fala-se em
criar regras de transição, para não prejudicar quem está prestes a se
aposentar. Somente novos trabalhadores teriam pela frente uma idade mínima, que
seria em torno de 65 anos, como nos países desenvolvidos, para dar entrada na
aposentadoria. A ideia é igualar a idade de aposentadoria para homens e
mulheres ou pelo menos reduzir a diferença. Além de alterar a idade mínima, o
governo estuda medidas para reduzir algumas distorções. Quer fazer mudanças na
concessão de benefícios assistenciais e na pensão por morte. Fala-se em tornar
mais rígidas as regras de acesso ao benefício da área rural, que hoje não
requer contribuição ao longo da vida. A ideia é também aumentar a idade mínima
para a aposentadoria do trabalhador do campo.
No INSS, a última
mudança na regra da aposentadoria foi feita no ano passado, que estabeleceu o
chamado 85/95. É o chamado “número mágico”. Para as mulheres, a soma do tempo
de contribuição com a idade deve dar 85 e para os homens, 95. Mas há quem
afirme que esta nova regra aumentará as despesas previdenciárias, em quase 30%
para as mulheres e até 17% para os homens. Isso fará com que o rombo na
previdência possa chegar a R$ 250 bilhões no ano que vem, segundo economistas. Veja
matéria completa no site da revista Hadar
(www.revistahadar.com.br) .
Texto: Marco Antônio
Foto: Maíra Moraes
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