quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Preservar o patrimônio é preservar a história da cidade e da sociedade


Falta de políticas públicas adequadas compromete trabalho de preservação

 
A escola Peixoto é um dos mais
conhecidos prédios históricos de Itapetininga
          Um povo sem história é um povo sem memória. Preservar valores, tradições e a cultura contribui para que um povo defina sua identidade, conheça suas raízes, entenda o presente e se prepare para o futuro. Afinal, como saber para onde caminhamos se não fazemos ideia de como chegamos aqui?
            Preservar e manter o patrimônio histórico de uma cidade seja ele material (prédios históricos, por exemplo) ou imaterial (danças típicas e gastronomia) contribui para manter a memória e a identidade da sociedade local.
            Mas o trabalho não é fácil, além da força do progresso, que muitas fez passa – literalmente – por cima da história, reduzindo prédios históricos a pó, a falta de políticas públicas voltadas à preservação do patrimônio e até o desinteresse de alguns proprietários representam um risco à preservação arquitetônica de muitos municípios.
 
Itapetininga
            Para o professor Mário Celso Rabelo Orsi Júnior, primeiro presidente do COMDEPAC (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico Artístico, Arquitetônico, Literário e Paisagístico de Itapetininga), “a preservação do patrimônio histórico, arquitetônico, artístico e cultural do município representa a guarda de toda a vivência histórica da cidade e dos seus cidadãos, representados por um elemento que agrega todos que vivenciaram ou virão a vivenciar a experiência de sociedade no município. A preservação do patrimônio cultural de uma cidade é o resgate da sociedade em sua constante transformação, seja ela qual for”.
            Orsi ressalta, contudo, que “em Itapetininga, como em muitas cidades do Brasil, a preservação do patrimônio cultural é um tabu que envolve entre outras coisas: a conscientização do que vem a ser patrimônio, e como este patrimônio deva ser preservado, como também, a quem cabe a guarda da politica de preservação. O poder público pouco ou nada tem a oferecer, o cidadão teme pela perda do bem a ser preservado e o patrimônio perde-se por politicas e ações às vezes inviabilizantes”.
Casa da família Antunes Alves
            No caso de Itapetininga, a primeira ação concreta do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio foi o levantamento histórico e arquitetônico do antigo centro cultural Brasílio Ayres de Aguirre, segundo Mário Orsi Júnior. Durante muitos anos, o local abrigou a Prefeitura e a Câmara de Vereadores do município. “A finalidade era que a partir desse trabalho fosse possível efetuar o tombamento arquitetônico do edifício, para que o mesmo viesse a passar pelas adaptações necessárias no sentido de garantir a sua preservação. Os dados históricos e arquitetônicos foram levantados, foi apresentado um projeto de recuperação primaria da construção, que foi colocado em pratica, porém com a mudança da administração pública o projeto foi paralisado e o processo de tombamento foi colocado em segundo plano”, contou o professor.
 
Preservação do centro histórico
            “Outra ação de importância proposta pelo COMDEPAC foi estabelecer a limitação especial de uma área central a ser preservada, chamada de centro preservado, onde toda e qualquer ação a favor ou contra o patrimônio deveria ser apresentada ao colegiado do COMDEPAC para discussão e quais as ações a serem tomadas. Neste sentido tivemos êxito parcial, uma vez que alguns poucos proprietários, se dispuseram a montar o projeto especifico para informar o que seria realizado no imóvel e de que forma isto ocorreria. O terceiro passo era o de implantar juntamente com o setor público ações que viessem a permitir ao proprietário de um bem tombado privilégios (isenção de determinados impostos, ou até mesmo a garantia pública de incentivo e restauro em forma de ajuda técnica, neste caso especifico de bem arquitetonico). Toda esta discussão passa antes de qualquer coisa pelo setor público, seja o executivo e legislativo municipal. E ai é que finca o problema, o setor público acha de deve influenciar na escolha e ação, quando não intervém, impedindo ou julgando as ações e por vezes atuando no sentido de não dar valor às ações propostas pelo conselho patrimonial de preservação. Ao invés de ter um setor público como apoio, você passa a enfrentar interesses de terceiros que utilizam do setor público para se beneficiar e que não visam a preservação patrimonial”, declara Mário Orsi Júnior.
 
Patrimônio ameaçado
Pessoas observam os escombros do casarão
da família Antunes Alves, demolido em 2010
            Para o professor, “se persistir a ingerência do setor público de forma a driblar as ações do conselho de preservação do patrimônio, ou se o setor público não garantir ações responsáveis e de conscientização junto a população, sinceramente nada poderá ser preservado, ou ainda pior, o pouco que existe de interesse particular poderá ser seriamente ameaçado”.
            Ele avalia que a população precisa se conscientizar da importância do assunto. “A tomada de consciência é fundamental, porém como podemos levantar esta questão: se muito do patrimônio já foi solapado ou foi desvirtuado do processo histórico em que este deveria estar inserido? Campanhas de conscientização somente dão resultados se estas tiverem continuidade. Cito alguns exemplos aqui em Itapetininga, em que participei ativamente. Por exemplo, o núcleo arquitetônico das escolas “Peixoto Gomide” “Adherbal de Paula Ferreira” e “Fernando Prestes de Albuquerque”, estas são tombadas pelo governo estadual, foi efetuado campanha de conscientização, efetuou-se a reforma e restauro dos bens arquitetônicos, porém não ocorreu a continuidade da conscientização dos usuários (os estudantes). Qual a surpresa? O descaso público e a destruição do patrimônio hoje são visíveis. Outro exemplo latente é o IHGGI (Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Itapetininga), este possui membros ativos, porém não há suporte técnico ou financeiro a fim de garantir ações que possam ampliar ou disponibilizar o acesso dos bens guardados por estas instituições ao cidadão. Esperar do poder público uma ação é impraticável ou até mesmo arriscado. Ai fica a pergunta, a quem recorrer? Somente ao cidadão. Como? Ai sim o setor público municipal pode colaborar, gerando condições para que pessoas e instituições possam colaborar em troca de benefícios, o que digo é a criação de um modelo de Lei Rouanet municipal. Como fazer isto? Cabe o setor público ter boa vontade e responsabilidade moral para abraçar uma proposta séria que venha a garantir uma politica ativa de preservação do patrimônio. Pronto! Chegamos ao âmago do processo de preservação. Pois sem incentivo a quem colabora ou a quem venha a preservar não há como garantir a existência de um patrimônio histórico a ser preservado”. Leia matéria completa na edição deste mês da revista Hadar (www.revistahadar.com.br).
Texto: Marco Antônio
Fotos: Tati Theodoro/Mike Adas/Marconews

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