Governo ainda não decidiu se IPI dos
carros volta com valor total; outros aumentos estão previstos
Em anúncio feito no começo deste mês
de junho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou a volta do IPI –
Imposto Sobre Produtos Industrializados – dos automóveis para julho, mas ressaltou que a
intensidade desta volta ainda não foi estabelecida. De acordo com a programação
oficial do próprio governo, a alíquota "cheia" do IPI, que vigorava
antes do início das desonerações, deve ser retomada, mas até o fechamento desta
matéria ainda não havia nada definido.
Segundo o ministro, o impacto do
retorno do imposto levará em consideração a situação do mercado. O certo é que
terá aumento, mas ainda não se sabe de quanto.
A situação gera controvérsia dentro
do próprio governo, pois a Receita Federal já está na expectativa do retorno
completo das alíquotas. Isso significa que os descontos no imposto dados pelo
governo para o setor automotivo poderiam terminar.
Alíquotas do IPI
Pela
programação do governo, anunciada no início do ano, a alíquota do IPI para os
carros populares (1.0) permanece em 3% até 30 de junho, quando o governo então
analisa se haverá um novo aumento, para 7% – alíquota que vigorava antes de a
equipe econômica determinar a redução do IPI, no início de 2012. Para carros
com motor entre 1.0 e 2.0 flex, a alíquota do IPI subiu de 7% no fim do ano
passado para 9% no início de 2014, e pode retornar ao patamar de 11% em julho,
dependendo da análise do governo. Já para os veículos com o mesmo motor, mas
movidos apenas a gasolina, a alíquota subiu de 8% para 10% em janeiro e pode
avançar para 13% em julho.
Veículos
utilitários também tiveram alta no IPI, que passou de 2% – em vigor até o fim
de 2013 – para 3% em 1° de janeiro. A partir de julho, o imposto para essa
categoria pode subir para 8%. No caso dos utilitários usados para transporte de
carga, a variação foi dos mesmos 3% no início do ano e, em julho, se houver
alta, o IPI pode avançar para 4%.
Dificuldade para aumentar tributos
Em
2014, ano marcado por eleições presidenciais, o governo já desistiu de aumentar
os impostos sobre cosméticos, que estava sendo estudado anteriormente, e também
decidiu adiar para setembro a entrada em vigor do aumento dos impostos sobre
bebidas frias (cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos),
que será feito de forma escalonada (parcelada). Também poderá ter um pouco mais
de dificuldade para aumentar o IPI dos carros, previsto para julho, diante de
dificuldades de vendas enfrentadas pelo setor.
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O
governo mexeu no IPI dos veículos em maio de 2012, quando as montadoras estavam
com estoques acima da média. O objetivo foi estimular as vendas e evitar demissões.
Inicialmente, o imposto foi zerado para carros 1.0, e as alíquotas dos demais
foram reduzidas. O desconto no IPI fez a indústria automobilística bater
recordes nos meses seguintes. Em janeiro de 2013, o imposto começou a ser
recomposto.
Este
ano, o governo precisa de recursos para fechar as contas, em razão de mais
gastos com o programa Bolsa Família e com energia. A União está injetando R$ 4
bilhões no setor elétrico para cobrir custos extras das distribuidoras após um
uso mais intenso das usinas termelétricas, que produzem energia mais cara, e
com a compra de energia no mercado à vista, onde o preço atingiu patamar
recorde. Além disso, promoveu um reajuste no Bolsa Família, com impacto de R$
1,7 bilhão no Orçamento federal.
Fonte: G1
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