GAECO denuncia 61 por desvio de dinheiro no Hospital Regional

Entre os denunciados, estão um ex-prefeito e

o atual vice-prefeito do município

 

Investigação teve início após denúncia do
ex-secretário de Saúde, Geraldo Macedo

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo Sorocaba ofereceu na tarde desta sexta-feira (6), ao Juízo da 2ª Vara Criminal de Itapetininga, denúncia criminal contra 61 pessoas indiciadas na investigação conhecida como “Operação Atenas” e que apurou um intrincado esquema de desvio de dinheiro público do Hospital Regional de Itapetininga. A informação foi divulgada em nota publicada no site do Ministério Público de São Paulo.

Segundo o GAECO, os denunciados são empresários, dirigentes de Organizações Sociais (OS) e de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), médicos e agentes públicos, dentre os quais ex-Prefeito de Itapetininga, atual Vice-Prefeito, e ex-Secretários municipais. Os crimes atribuídos aos envolvidos são de formação de quadrilha, fraudes em licitações, peculato e corrupção passiva e ativa.

A investigação concluiu que foram desviados pelo menos R$ 7,5 milhões da verba da saúde pública de Itapetininga, por meio das empresas dos denunciados. De acordo com a denúncia, os responsáveis pela OSCIP Sistema de Assistência Social e Saúde (SASS), que administrava o Hospital Regional de Itapetininga, montaram empresas de fachada que emitiam notas fiscais correspondentes a serviços nunca prestados ao Hospital. O esquema também envolvia a emissão de notas fiscais superfaturadas.

Na operação que desmantelou o esquema, no ano passado, 10 pessoas foram presas e, em poder de uma delas, foi apreendida uma mala com R$ 1 milhão em dinheiro, além de dólares e euros. Há nos autos notícia do recebimento de suborno por parte de um parlamentar e de um Prefeito de município do interior, motivo pelo qual o GAECO – Núcleo Sorocaba remeterá à Procuradoria-Geral de Justiça cópia integral da investigação para as providências de sua alçada.

 

História

A investigação do MP começou após denúncia do ex-vice-prefeito e secretário de Saúde, Geraldo Macedo, no final de agosto de 2011. Na época, ele disparou o mais duro ataque já sofrido pela administração municipal, denunciando supostas irregularidades na gestão do Hospital Regional, gerenciado pelo SASS. Entre as denúncias, estava o repasse de recursos a empresas de consultoria, que pertenceriam a diretores do SASS. As denúncias foram feitas durante sessão do Legislativo local.

O então vice-prefeito relatou ainda desmandos administrativos que vinham ocorrendo em sua secretaria, com o objetivo de desgastá-lo politicamente. “Quando assumi a saúde, alguns amigos me disseram que o prefeito queria me queimar e eu acho que foi isso mesmo. Uma fritura usando um maçarico”, acrescentou o ex-secretário. Logo no início de sua exlanação, Geraldo Macedo deixou claro que não estava para meias palavras. “Roberto Ramalho é um tirano ingrato que não aceita opiniões divergentes. Ele não é democrático”, afirmou o ex-secretário, “se pudesse me exonerar do cargo de vice-prefeito, que foi me dado pelo voto do povo, ele o faria”.

Ainda segundo Macedo, várias ações do prefeito obstruíram sua gestão frente à secretária, como a nomeação de funcionários exonerados por ele em outra pasta. Entre os motivos da exoneração, estava o fato dos funcionários receberem sem trabalhar, de acordo com o ex-vice-prefeito. Geraldo Macedo criticou o que chamou de herança recebida quando era titular da pasta da Saúde: a realização de pagamentos sem o empenho. Fato que, de acordo com ele, ocorria desde 2009. “Eu herdei R$ 17 mil e a ex-secretária Regina (Soares), R$ 400 mil. Macedo lembrou que nenhum pagamento da administração municipal pode ser feito sem o devido empenho.

Durante sua fala aos vereadores e público presente (com o plenário lotado), o então vice-prefeito mostrou um relatório administrativo com mais de 200 páginas o qual, segundo ele, com base em orientações do Tribunal de Contas do Estado, recomenda que o convênio com o SASS não seja renovado. “Mesmo assim, o prefeito o renovou até 2013”, disse. Durante sua fala, Macedo confirmou que encaminhou cópias dos documentos ao GAECO, grupo especializado ao combate ao crime organizado e ao Ministério Público, pedindo providências. Esses documentos serviram de base para que o MP iniciasse uma investigação, que culminou com agora com a denúncia contra 61 pessoas.

 

Prefeito se defende

            As denúncias de Macedo caíram como uma bomba no Paço Municipal. No começo do mês de setembro de 2011, Roberto Ramalho (foto) compareceu à Câmara local, para se defender dos ataques de Macedo; na ocasião, o prefeito também respondeu à perguntas dos vereadores. “Vim aqui em respeito aos senhores e responder com tranqüilidade. Não podemos impedir as pessoas de fazer comentários e de usar eleitoralmente essas questões”, disse o chefe do Executivo, atribuindo um caráter eleitoral às declarações de Geraldo Macedo.

            Sobre as denúncias envolvendo a administração do Hospital Regional, a cargo do SASS (Sistema de Atendimento Social e Saúde), Ramalho disse que o problema “foi levantado pela equipe da prefeitura”. Sobre a dívida que o município teria com a instituição, o prefeito afirmou que “O SASS fez mais serviço do que foi contratado e a prefeitura estava passando dinheiro aquém das necessidades. “Então tem a dívida. Tudo é bem transparente”.

            De acordo com Roberto Ramalho, a dívida era de R$ 4 milhões na época da renovação do contrato com a entidade. Contrato este que não deveria ser renovado, na avaliação de Geraldo Macedo, na época secretário da Saúde do município. “Todo processo que assinamos passa por avaliação do secretário e quando chega ao prefeito é para as providencias necessárias para a renovação”. O contrato com o SAS encerrou-se em setembro de 2012.

            Sobre a realização de pagamentos sem empenho, outra acusação feita por Macedo, e que teria deixado uma dívida de mais de R$ 400 mil, Ramalho informou que “não é possível pagamento sem empenho, cabe ao secretário reconhecer ou não a dívida; se não reconhecer, pode abrir um processo administrativo, pois tem autonomia para isso”.

            O então prefeito não comentou os ataques pessoais feitos por Geraldo Macedo, que o chamou de “tirano ingrato”. “Não vou me ater a discussões desta ordem; quem me conhece sabe que sou democrático e paciencioso. Delego praticamente para todos os secretários”. O chefe do Executivo lembrou que sua gestão elaborou mais de 100 projetos novos, destacando o atendimento ao idoso, “o que poucas cidades no Brasil têm”. Ele admitiu, porém, que “não é possível atender a todos os interesses”.

            Por fim, Roberto Ramalho rebateu a afirmação de Macedo de que investe pouco mais de 15% no Saúde. “De acordo com o relatório do Tribunal de Contas do Estado, Itapetininga investe 24,9% de seu orçamento na área da Saúde”. “Ninguém compactua com irregularidades, mas existem os meios adequados para se tomar providências. Qualquer secretário que se assumir como candidato a prefeito deve deixar o cargo. Este foi o motivo da exoneração (de Macedo). Não deixo me levar pelas questões pessoais – não é por aí – não é bom pra o município”, declarou Ramalho.