terça-feira, 20 de setembro de 2011

Administração municipal enfrenta turbulência

A administração do prefeito Roberto Ramalho (foto) vem atravessando uma situação de turbulência política que resultou na saída de três secretários municipais, denúncias de irregularidades na administração do Hospital Regional e um secretário investigado pelo Ministério Público.
            A última denúncia envolve o secretário de Planejamento, Messias Ferreira Lucio, cuja suposta evolução do patrimônio pessoal nos últimos cinco anos chamou a atenção do MP, que instaurou inquérito a respeito. Para o prefeito, as denúncias têm fundo político e antecipam o clima de campanha eleitoral previsto para o ano que vem.
            A turbulência política acentuou-se no final de agosto, com graves denúncias feitas pelo vice-prefeito e ex-secretário da Saúde, Geraldo Macedo. Durante cerca de duas horas, Macedo falou na Câmara de Vereadores do município, denunciando um suposto esquema de desvio de recursos do Hospital Regional e outras irregularidades na administração municipal. Diante de um plenário lotado, o vice-prefeito respondeu à perguntas dos vereadores e atacou duramente o prefeito.
            O depoimento de Macedo causou alvoroço no Paço Municipal e o próprio chefe do Executivo fez questão de também comparecer ao Legislativo e rebater os ataques de Geraldo Macedo.

Prefeito se defende
            No começo do mês, Roberto Ramalho compareceu à Câmara local, para se defender dos ataques de Macedo; na ocasião, o prefeito também respondeu à perguntas dos vereadores. “Vim aqui em respeito aos senhores e responder com tranqüilidade. Não podemos impedir as pessoas de fazer comentários e de usar eleitoralmente essas questões”, disse o chefe do Executivo.
            Sobre as denúncias envolvendo a administração do Hospital Regional, a cargo do SAS (Sistema de Atendimento à Saúde), Ramalho disse que o problema “foi levantado pela equipe da prefeitura”. Sobre a dívida que o município teria com a instituição, o prefeito afirmou que “O SAS fez mais serviço do que foi contratado e a prefeitura estava passando dinheiro aquém das necessidades. “Então tem a dívida. Tudo é bem transparente”.
            De acordo com Roberto Ramalho, a dívida era de R$ 4 milhões na época da renovação do contrato com a entidade. Contrato este que não deveria ser renovado, na avaliação de Geraldo Macedo, na época secretário da Saúde do município. “Todo processo que assinamos passa por avaliação do secretário e quando chega ao prefeito é para as providencias necessárias para a renovação”. O contrato com o SAS deve ir até setembro do ano que vem.
            Sobre a realização de pagamentos sem empenho, outra acusação feita por Macedo, e que teria deixado uma dívida de mais de R$ 400 mil, Ramalho informou que “não é possível pagamento sem empenho, cabe ao secretário reconhecer ou não a dívida; se não reconhecer, pode abrir um processo administrativo, pois tem autonomia para isso”.
            O prefeito não comentou os ataques pessoais feitos por Geraldo Macedo, que o chamou de “tirano ingrato”. “Não vou me ater a discussões desta ordem; quem me conhece sabe que sou democrático e paciencioso. Delego praticamente para todos os secretários”. O chefe do Executivo lembrou que sua gestão elaborou mais de 100 projetos novos, destacando o atendimento ao idoso, “o que poucas cidades no Brasil têm”. Ele admitiu, porém, que “não é possível atender a todos os interesses”.
            Por fim, o prefeito rebateu a afirmação de Macedo de que investe pouco mais de 15% no Saúde. “De acordo com o relatório do Tribunal de Contas do Estado, Itapetininga investe 24,9% de seu orçamento na área da Saúde”. Ramalho voltou a afirmar que as denúncias tinham fundo político e eleitoral.
            “Ninguém compactua com irregularidades, mas existem os meios adequados para se tomar providências. Qualquer secretário que se assumir como candidato a prefeito deve deixar o cargo. Este foi o motivo da exoneração (de Macedo). Não deixo me levar pelas questões pessoais – não é por aí – não é bom pra o município”.

Desdobramento
            O depoimento de Geraldo Macedo teve mais um desdobramento político. O vice-prefeito afirmou que a prefeitura seria comandada por um triunvirato formando pelos secretários José Alves (Gabinete), Newton Noronha (Administração) e Messias Ferreira Lucio (Planejamento), este último o alvo principal de muitas declarações do vice, que apresentou documentos sobre supostas dívidas que o secretário possui com a administração municipal.
            Estes documentos serviram de base para o Ministério Público instaurar inquérito civil, após acolher denúncia contra o secretário, apresentada pela Associação dos Direitos do Cidadão. Segundo a denúncia, o patrimônio do secretário evoluiu de 16 imóveis em 2006 para 33 imóveis em 2009. Ainda conforme a instituição, Messias Lucio teria uma suposta dívida de R$ 79 mil com o município, originada do não pagamento de impostos, entre eles o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Secretário nega irregularidades
Em entrevista ao Jornal Correio de Itapetininga, o secretário contestou as informações que são a base da abertura do inquérito. Segundo ele, a associação não existe e não há um responsável que assuma as informações.
Messias afirmou que há uma armação política para desgastar a atual gestão e também seu trabalho. Ele explicou que possui 15 imóveis e que está em dia com os pagamentos de tributos municipais. Com o Refis, parcelou débitos de um imóvel que comprou no passado, mas que já estava em execução fiscal. “Minha situação é 100% regular”, disse. Em 2011, deixaram a administração municipal os ex-secretários: Fábio Sacco (Cultura), Geraldo Minoru Tamura Martins (Industrialização) e, claro, Geraldo Macedo.

Texto e foto: Marco Antonio

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