Operação do Gaeco prende 10 pessoas em Itapetininga

Geraldo Macedo usa a tribuna da Câmara
na época em que era vereador

Ao menos 10 pessoas foram presas em Itapetininga nesta terça-feira, durante operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo Antissequestro de Sorocaba. Batizada de Operação Atenas, a ação também apreendeu mais de R$ 1,5 milhão em notas de Real, Dólar e Euro - dinheiro que estava distribuído entre uma mala e um cofre na casa do homem apontado como líder da quadrilha. Ao todo, o Gaeco e o GAS estavam com 11 mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão. A informação é do G1, portal de notícias da Globo. Os nomes dos detidos não foram divulgados.

            A operação investiga uma organização que usava ONGs (Organizações Não Governamentais) como fachada para desviar recursos da área de Saúde, atuando em diversos municípios do Estado, incluindo a Capital. Computadores e documentos foram apreendidos na Prefeitura e no Hospital Regional de Itapetininga. As investigações tiveram início após denúncia feita pelo vice-prefeito e ex-secretário de Saúde de Itapetininga, Geraldo Miguel de Macedo (foto).

            De acordo com o G1, a investigação conduzida pelo Mistério Público aponta que a quadrilha se valia de lobistas, financiamento de campanhas de agentes políticos e pagamento de propina a servidores para direcionar contratos públicos fraudulentos às organizações, que atuavam sob os nomes de Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) e Instituto SAS. Embora fossem instituições distintas, elas seriam lideradas pelo mesmo homem, segundo o MP.

            Posteriormente, os recursos eram desviados em benefício do grupo mediante pagamento de notas fiscais "frias" ou superfaturadas, emitidas por empresas, na maioria das vezes, registradas em nome dos integrantes do grupo ou de seus parentes.

 

Denúncia

            As investigações começaram depois que o vice-prefeito e então Secretário de Saúde, Geraldo Miguel de Macedo, declarou a existência de inúmeras irregularidades na execução do Termo de Parceria celebrado entre o Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) e a prefeitura para a administração do Hospital Regional de Itapetininga.

            As denúncias de Macedo foram feitas no final de agosto de 2011, na Câmara local. Na oportunidade, diante de um plenário lotado, o vice-prefeito atacou duramente a administração Ramalho, denunciando o então suposto desvio de dinheiro da saúde e até a realização de pagamentos sem o devido empenho, o que teria gerado uma dívida de mais de R$ 400 mil. Na época em que respondia pela área de Saúde do município, Macedo afirmou ter sido contrário à renovação do contrato entre a Prefeitura e o SAS.

            Ao defender-se dos ataques do ex-secretário, o prefeito Roberto Ramalho, afirmou que as denúncias tinham fundo político e que as irregularidades denunciadas por Macedo tinham sido levantadas pela equipe da própria prefeitura.

            “Todo processo que assinamos passa por avaliação do secretário e quando chega ao prefeito é para as providências para  a renovação”, afirmou Ramalho na ocasião. Segundo ele, a época de renovação do contrato, a dívida da administração municipal com o SAS era de R$ 4 milhões. O prefeito informou ainda que o contrato se encerraria em setembro deste ano.

 

Apuração

A apuração das denúncias revelou que, embora constituídos na forma de Organizações Não Governamentais independentes uma da outra, o Instituto SAS e o Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) se confundem em uma única organização criminosa, administrada e comandada pelo mesmo líder. Além do contrato com a Prefeitura Municipal de Itapetininga, o SAS mantinha Termos de Parceria ou Contratos de Gestão com os Municípios de São Miguel Arcanjo, São Paulo, Americana, Araçariguama e Vargem Grande Paulista - todos no Estado de São Paulo -, além dos municípios do Rio de Janeiro (RJ) e Araranguá (SC). Nesta primeira fase, a investigação teve como foco principal os líderes da quadrilha e as fraudes relativas ao Termo de Parceria referente apenas ao Hospital Regional de Itapetininga. A investigação apontou indícios do envolvimento de pelo menos um prefeito municipal como beneficiário da propina paga pela quadrilha.

São investigadas também as empresas Planos Administração Hospitalar Ltda, Carone Administração e Participações, Contacto Intermediação de Negócios Ltda, Mille Med Serviços Médicos, Indaiamed Serviços Médicos, M.K Prestação de Serviços em Saúde, Gestão Administração e Serviços, Rosemeire de Almeida Bisbocci, Maria Vitória de Moraes Terra, Odair José da Silva, Invest Serv Serviços Administrativos e de Manutenção, DHS Serviços em saúde e educação, Globalvita Saúde e Paulista Pronto Med.

 

Prefeitura

A Prefeitura itapetiningana afirmou por meio de nota oficial que está tomando providências para dar continuidade ao atendimento no Hospital Regional. Na nota divulgada, a administração afirmou que "até o momento não há nenhuma citação de envolvimento ilícito de agentes públicos municipais". Ainda segundo a prefeitura, toda documentação sobre o caso já havia sido encaminhada ao Ministério Público local e à Câmara de Vereadores "a partir de procedimento administrativo instaurado muito antes das denúncias".